8 de maio de 2025
Introdução
Para montar a verificação de assinatura Brasil China, separe suporte técnico, legislação brasileira, legislação chinesa, documento e prova antes da decisão contratual. Um contrato BR-CN exige duas linhas de verificação coordenadas; a classificação brasileira não substitui a definição chinesa de assinatura eletrônica confiável.
A Nota Sign suporta AES e QES com certificados ICP-Brasil e organiza a coleta, o roteamento e as evidências do contrato Brasil–China. A matriz mantém poderes, forma, lei aplicável e aceitação de evidências em linhas próprias por jurisdição, sem presumir equivalência entre a classificação brasileira e a chinesa.
O jurídico de uma exportadora brasileira aprova a matriz para um contrato de fornecimento Brasil-China. Na prática, a matriz de jurisdição e documento valida evidências bilaterais e registra a decisão com as condições de cada lado.
Fixar o contrato, os participantes e as leis escolhidas
Registre objeto, moeda, local de execução, lei escolhida e mecanismo de controvérsias. Identifique as partes e as pessoas signatárias de cada lado, com a evidência de poder.
Congele a versão do contrato antes da análise. A matriz registra documento, parte, método e fonte por linha; nenhuma conclusão circula sem o responsável.
Defina a ordem de prevalência entre o instrumento principal e os anexos. Uma divergência entre documentos reabre a análise antes do envio.
Registre a data da versão e o identificador do contrato em cada linha da matriz. A análise jurídica vincula o termo legal à versão congelada. Uma mudança de parte, lei escolhida ou instrumento reabre a matriz.
Registre o mecanismo de controvérsias e o local de execução. A matriz usa esses campos para limitar a conclusão ao contrato analisado. Nenhuma cláusula segue para assinatura com esses campos em branco.
Mapear AES e QES no lado brasileiro
A Lei nº 14.063/2020 define assinatura eletrônica avançada e qualificada nos âmbitos abrangidos. Consulte a Lei nº 14.063/2020 no Portal da Legislação e limite a aplicação ao ato brasileiro analisado.
Selecione a classe pelo documento e pela regra aplicável. Não declare que a classe brasileira produz o efeito chinês automaticamente.
Registre o certificado ICP-Brasil definido para o ato e a evidência de representação da pessoa signatária. O certificado não é a fonte dos poderes corporativos.
Confira a cadeia e o titular do certificado antes da circulação. O controle de identidade e o documento de poderes ficam em linhas separadas. A matriz registra a classe escolhida com justificativa ligada ao contrato.
Registre quem autorizou a classe escolhida. A decisão fica na linha brasileira da matriz, com responsável e data. A mudança de classe exige nova análise e nova linha na matriz.
Mapear assinatura eletrônica confiável no lado chinês
A Lei de Assinatura Eletrônica da China trata as condições da assinatura eletrônica confiável, incluindo controle dos dados de assinatura e detecção de alterações. Consulte a Lei de Assinatura Eletrônica da China e mantenha essa análise separada da classificação brasileira.
Confirme identidade, exclusões e alteração detectável conforme a análise jurídica chinesa. Não deduza a forma chinesa pelo certificado brasileiro.
Solicite a evidência que identifica a pessoa jurídica e a pessoa indicada, com documento, emissor, idioma e tradução usada. Encaminhe dúvidas de idioma a assessor habilitado.
Registre o documento apresentado, o emissor e a data em linha própria. A tradução usada e a versão original ficam relacionadas como objetos distintos. O responsável pela análise chinesa registra a conclusão sem transportar a classificação brasileira.
Separe representante legal e mandatário no lado chinês. A autorização escrita registra nome, matéria, poderes e prazo conforme a análise jurídica chinesa. O selo visual ou o acesso ao link não substituem essa verificação.
Comparar identidade, integridade e retenção exigidas
Compare os dois lados em uma tabela: identidade do signatário, integridade do arquivo, evidência retida e responsável pela verificação. Registre a condição de cada lado sem fundir as colunas.
Use hashes e registros de validação como evidência técnica. A conclusão jurídica fica em linha própria, com fonte e data.
Confira escopo, prazo e conflito antes da liberação. Uma representação simultânea ou um limite incomum segue ao jurídico com registro da decisão.
Atribua uma coluna de retenção a cada jurisdição. O lado brasileiro retém conforme a classe documental definida. O lado chinês retém conforme a decisão jurídica daquele lado. A tabela compara condições sem declarar equivalência.
Compare o escopo dos poderes com o objeto do contrato. Valor, prazo e limite do poder precisam cobrir o ato praticado. A divergência devolve a linha ao jurídico antes da liberação dos participantes.
Registrar a decisão do jurídico para o corredor BR-CN
Preencha a matriz antes da circulação. O jurídico registra a forma escolhida, as condições de cada lado e o limite da conclusão. A equipe autoriza o envio somente com a matriz completa.
Não declare equivalência entre classes. Arquive a matriz, o contrato, as evidências e a decisão no mesmo dossiê bilateral.
Configure na solução de assinatura eletrônica da Nota Sign o fluxo BR-CN aprovado, preserve seu identificador e registre separadamente o método analisado no lado chinês.
Registre o responsável pela aprovação e a data da decisão. O dossiê bilateral reúne matriz, contrato, documentos de poder, traduções e resultado da validação. O envio autorizado termina com participantes aprovados e método registrado por lado.
Registre o limite da conclusão em linguagem explícita. A matriz declara o que foi verificado em cada jurisdição e não afirma equivalência. O jurídico revisa a matriz a cada mudança de parte, lei ou documento.
