Assinaturas digitais com certificado para acordos de alta confiança

Uma assinatura digital é um método de assinatura eletrônica baseado em certificado e criptografia que vincula os dados de assinatura a um signatário ou a uma entidade signatária e ajuda os responsáveis pela análise a verificar o certificado e detectar alterações posteriores no documento. O nível de confiança na identidade e a classificação jurídica dependem da comprovação de identidade, da emissão e do status do certificado, do controle da chave, da validação, da configuração do provedor, da jurisdição e do fluxo.

Assinatura eletrônica é a categoria jurídica mais ampla para assinar eletronicamente. A assinatura digital é um método técnico mais rigoroso, que usa certificados, chaves públicas e privadas e verificações de integridade para facilitar a validação do registro assinado.

Conforme o eIDAS, uma assinatura eletrônica avançada é vinculada de forma única ao signatário, permite identificá-lo, é criada sob seu controle e se vincula ao documento de modo que alterações posteriores possam ser detectadas.

Uma assinatura eletrônica qualificada é uma assinatura eletrônica avançada criada com um dispositivo qualificado de criação de assinatura eletrônica e baseada em um certificado qualificado para assinaturas eletrônicas. Conforme o artigo 25(2) do eIDAS, uma QES tem efeito jurídico equivalente ao de uma assinatura manuscrita; isso não prevalece sobre as regras aplicáveis da União ou nacionais relativas à validade dos contratos, à forma ou a requisitos setoriais específicos.

A Nota Sign oferece suporte a fluxos com alto nível de garantia que podem atender a requisitos de AES e QES, incluindo verificação de identidade, assinatura com certificado e evidências de auditoria. A disponibilidade exata pode depender do país, do prestador de serviços de confiança e do tipo de documento.

Use assinaturas digitais em contratos de alto valor, aprovações regulamentadas, transações transfronteiriças na UE, documentos financeiros, evidências jurídicas e acordos em que a identidade do signatário e a detecção de adulterações importem mais do que apenas a rapidez.

A Nota Sign pode registrar autenticação do signatário, eventos do documento, carimbos de data e hora, dados de IP, detalhes do certificado e atividades da trilha de auditoria. Essas evidências ajudam as equipes jurídica, de conformidade e de TI a analisar o ocorrido após a conclusão do documento.

As APIs e integrações da Nota Sign podem apoiar fluxos conectados. Confirme na documentação atual em inglês cada endpoint, autenticação, evento, dado, plano e disponibilidade regional antes da implantação.