31 de janeiro de 2026
Introdução
Na franquia, a assinatura final não conserta lacunas da fase pré-contratual; a cronologia da entrega precisa estar fechada antes.
A sequência entre entrega de informações, dúvidas, aprovações e contrato final fica registrada antes da assinatura. A decisão de franquia depende desse pacote cronológico.
A Nota Sign suporta AES e QES com certificados ICP-Brasil e registra os eventos do pacote de franquia, da entrega pré-contratual à assinatura final. A cronologia reúne informações, dúvidas, aprovações e versões para que o jurídico revise o marco aplicável antes de liberar o contrato.
Mapear participantes e etapa da negociação
Registre o candidato a franqueado com nome e canal de contato. O cadastro abre a linha do processo pré-contratual.
Registre a etapa atual da negociação para cada candidato. A etapa mostra o que já circulou antes do contrato.
Registre o responsável interno pela expansão da rede. O responsável responde pela sequência de documentos.
Separe a prospecção comercial do pacote pré-contratual. A prospecção não substitui a entrega documental.
Registre a versão da minuta em discussão. A versão impede comparar rascunhos diferentes.
Registre a data de cada contato relevante. A data reconstrói a cronologia da decisão.
Registre o representante legal de cada parte. O representante sustenta a autoridade das aprovações.
Registre a fonte de cada documento enviado. A fonte liga o arquivo à sua origem.
Registre o consultor jurídico responsável pela revisão da circular. O consultor responde pela conformidade do pacote.
Registre a divergência entre a etapa declarada e os documentos circulados. A divergência devolve a negociação à revisão.
Guarde o mapa de participantes e etapas. O mapa inicia o dossiê cronológico.
Registrar entrega do pacote informativo
Monte o pacote informativo com os documentos exigidos para a franquia. O pacote reúne o material que antecede o contrato.
Registre a versão de cada documento do pacote. A versão liga o arquivo ao conteúdo entregue.
Registre a data da entrega ao candidato. A data marca o início da contagem definida em lei.
Registre o canal usado na entrega. O canal prova o meio pelo qual o pacote chegou ao candidato.
Registre a confirmação de recebimento do pacote. A confirmação fecha a entrega.
No Brasil, a Lei nº 13.966/2019 exige que a Circular de Oferta de Franquia seja entregue ao candidato no mínimo dez dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia, ressalvadas as hipóteses de licitação e pré-qualificação definidas na própria lei.
Registre a divergência entre o pacote entregue e a lista exigida. A divergência devolve o pacote à revisão.
Registre o responsável pela conferência do pacote. O responsável responde pelo conteúdo entregue.
Registre a versão substituída de cada documento revisado. A versão nova não apaga a anterior no histórico.
Guarde o comprovante de entrega no dossiê. O comprovante sustenta a cronologia.
Controlar perguntas, respostas e versões
Registre cada pergunta do candidato com data e autor. A pergunta entra no controle de esclarecimentos.
Registre a resposta enviada com responsável e data. A resposta liga o esclarecimento à pergunta.
Numere as versões do pacote em ordem crescente. A numeração separa a versão entregue da revisada.
Registre a alteração de cada versão. A alteração mostra o que mudou entre entregas.
Separe a pergunta respondida da pendente. A pendente bloqueia o avanço da negociação.
Registre o envio da versão corrigida ao candidato. O envio registra a nova entrega.
Registre a ciência do candidato sobre a correção. A ciência fecha o ciclo da pergunta.
Registre o prazo de resposta compromissado. O prazo governa o acompanhamento.
Registre a versão vigente do pacote após cada revisão. A versão vigente define a base da aprovação.
Registre a pergunta que exige parecer jurídico com o responsável pelo parecer. O parecer sustenta a resposta técnica.
Guarde o histórico de perguntas e versões. O histórico reconstrói a decisão do candidato.
Aprovar anexos e contrato definitivo
Liste os anexos obrigatórios do contrato de franquia. A lista delimita o pacote definitivo.
Registre a versão aprovada de cada anexo. A versão aprovada entra no contrato.
Registre a aprovação interna de cada anexo. A aprovação interna sustenta o envio ao candidato.
Separe a aprovação do anexo da assinatura do contrato. A aprovação prepara; a assinatura conclui.
Registre a divergência entre anexo aprovado e contrato. A divergência devolve à revisão.
Confira a data de entrega do pacote contra o marco legal. A conferência impede o envio antecipado do contrato.
Registre o gate de completude do pacote. O gate libera o contrato somente com o pacote fechado.
Registre o responsável pela liberação do contrato. O responsável autoriza o envio definitivo.
Registre a versão final do contrato com os anexos aprovados. A versão final entra na trilha de assinatura.
Guarde a versão do contrato liberada com seus anexos. O registro fecha a preparação.
Assinar e arquivar a cronologia completa
Defina a ordem de assinatura do contrato e dos anexos. A ordem registrada governa o envio.
Registre o signatário de cada parte com poder vigente. O poder sustenta a assinatura.
Registre o envio do contrato com data e destinatário. O envio abre a trilha da assinatura.
Registre a conclusão de cada assinatura do contrato de franquia. A conclusão liga o resultado ao signatário do fluxo pré-contratual.
Registre a recusa da franquia com o motivo declarado. A recusa interrompe a assinatura e devolve o pacote à negociação.
Confira a versão assinada contra a versão liberada. A conferência impede a troca do arquivo.
Configure na Nota Sign o gate anterior ao contrato final. O piloto liga pacote, comprovante de entrega, aprovação e assinatura em uma sequência única.
Arquive a cronologia da entrega até a assinatura. O arquivo conserva a decisão e o contrato como partes ligadas.
Registre a retenção do dossiê conforme a política da rede. A retenção sustenta a auditoria futura.
Guarde o dossiê com pacote, aprovações e contrato assinado. O registro encerra a passagem pré-contratual.
